O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) designou três juízes para ajudar na instrução dos processos criminais que estavam parados na vara do júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, município próximo à capital do estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O tribunal também modernizou a vara com novos equipamentos de informática e iniciou as obras para a instalação de mais uma vara do júri na comarca.

Com tais medidas, a Corregedoria Nacional de Justiça conclui o trabalho de apoio à reestruturação da vara do júri em Jaboatão dos Guararapes, considerado um dos municípios mais violentos do Brasil. “A vara hoje está montada”, afirma Júlio César Machado Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo ele, os juízes designados já estão trabalhando em regime de mutirão na instrução dos processos que serão levados a júri. Antes, os crimes estavam prescrevendo sem julgamento, já que uma única magistrada não dava conta da carga de trabalho.

Modelo – O projeto desenvolvido em Jaboatão dos Guararapes será usado como modelo para outras varas que estejam em situação semelhante, informa o juiz Ferreira de Melo. Outras comarcas, como Santarém/PA, também pediram ajuda da Corregedoria, que está fazendo o monitoramento à distância, já que não dispõe de pessoal para ficar nas localidades até a organização do serviço.

Jaboatão é um caso peculiar, porque os crimes, lá, são praticados por grupos de extermínio. Devido às ameaças sofridas pela magistrada, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregou um carro blindado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para uso da juíza.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias