Após realizarem um ato público em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no dia 12 de fevereiro, conselheiros tutelares alagoanos foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Klever Rêgo Loureiro, e pelo juiz auxiliar do tribunal Carlos Cavalcanti. A secretária da mulher e direitos humanos, Rosinha da Adefal, e a diretora do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca-AL), Nelma Nunes, também acompanharam a reunião.
Arildo Alves, conselheiro da 7ª Região e presidente da Associação dos Conselhos Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas (Acectal), informou que a categoria está participando de uma mobilização nacional em solidariedade ao assassinato de três conselheiros tutelares, em Poção, no agreste pernambucano. Eles também reivindicam melhores condições de trabalho e denunciam situações em que tiveram a integridade física ameaçada, a exemplo do caso de duas conselheiras que foram conduzidas em uma viatura por não terem conseguido elaborar um estudo solicitado por um magistrado da capital alagoana.
Foi entregue ao corregedor uma carta aberta contendo reivindicações. O documento foi encaminhado para avaliação da Coordenadoria da Infância e Juventude (Ceij-AL) para que sejam tomadas as providências necessárias. “Faremos um estudo para editar um provimento acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelos juízes em relação aos Conselhos Tutelares. Muitas vezes, o que falta é uma orientação. A Corregedoria se solidariza com a causa e lamenta o que ocorreu com os conselheiros em Pernambuco”, disse o corregedor Klever Rêgo Loureiro.
O juiz Carlos Cavalcanti sugeriu que a temática seja abordada durante o V Encontro Estadual de Adoção, evento que será realizado em 25 de maio pela Corregedoria em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e Direitos Humanos. “Podemos incluir na programação palestras sobre a atuação dos conselheiros tutelares e como os Juízes devem proceder em relação a casos que necessitem do trabalho da categoria”, ressaltou.
Fonte: CGJ-AL
