Há quatro meses administrada pela gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a Coordenadoria de Distribuição Processual do 1º Grau vem imprimindo celeridade e agilidade na distribuição de processos na sua esfera de atuação. De acordo com o coordenador do setor, Anderson Rodrigue Laurido, ao concluir três meses de trabalho desde a posse da nova gestão, todas as filas de petições foram zeradas “Temos a satisfação de informar que todas as nossas filas de petições estão zeradas; não há inquérito policial ou carta precatória física aguardando seu regular encaminhamento ao juízo competente. É um grande avanço, uma vez que muitas ações dizem respeito a medidas cautelares que buscam tutelar a vida e a saúde do jurisdicionado”, explicou Anderson Laurido.
Segundo o coordenador, a determinação do corregedor-geral de Justiça, após instituir a Comissão, foi a de priorizar todas as ações de urgência, somando esforços para diminuir cerca de 5 mil petições iniciais que estavam na fila de internet aguardando cadastramento e posterior distribuição, além de Medidas Protetivas, Autos de Prisão em Flagrante, Inquéritos Policiais e Cartas Precatórias (estes dois últimos ainda chegam ao setor de forma física). “Quando houve a transição, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estava saindo de uma greve, por isso o grande acúmulo de trabalho”, enfatizou Laurido.
Para o desembargador Flávio Pascarelli, o resultado positivo também foi possível graças ao apoio da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que entendeu a necessidade de se constituir a Comissão Permanente do setor, que agora funciona das 08h às 18h.
Rotina – A principal função do setor de Distribuição Processual da Corregedoria é a de cadastrar todas as petições iniciais protocolizadas para o 1º grau de jurisdição, incluindo os Autos de Prisão em Flagrante, Inquéritos Policiais, Cartas Precatórias e Medidas Protetivas, distribuir e redistribuir processos, e desarquivar processos da extinta 3ª Vara de Família (Provimento nº 145/2008). Os processos são distribuídos para as Varas da Comarca de Manaus localizadas no Fórum Minitro Henoch Reis e algumas unidades desencentralizadas, como os dois Juizados “Maria da Penha” e a 9a e 10a Varas de Família.
“A rotina é árdua, pois o setor trabalha 365 dias por ano, das 8h às 18h, incluindo o regime de plantão que ocorre nos feriados, pontos facultativos e finais de semana. Em média são peticionados 500 processos por dia aguardando o cadastramento e posterior distribuição por sorteio para uma das 95 varas localizadas no Fórum Henoch Reis e unidades descentralizadas, que é realizado em quatro horários distintos (às 09h, 12h30min, 15h e 17h), além das redistribuições por declínio de competência”, informou Anderson.
Fonte: CGJ-AM
