O corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do Brasil. Além das passagens pagas em primeira classe, o STJ também desembolsou diárias para ministros e cônjuges, de acordo com as denúncias encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça.
Martins, que também é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicou que um conjunto de documentos entregues à Corregedoria demonstra que houve número elevado, ainda em apuração, de viagens ao exterior realizadas por ministros do STJ e suas mulheres. Viagens internacionais também foram feitas em nome de Felix Fischer pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.
A identidade do denunciante que entregou a documentação sobre as viagens à Corregedoria foi preservada a seu pedido. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a própria autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos envolvendo o presidente do STJ. “Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário”, manifestou o corregedor nacional interino, Gilberto Martins.
Em uma primeira apuração da Corregedoria, foram identificadas viagens para a Europa, Japão e outros países da Ásia. “Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada”, disse. Martins informou que o problema não é novidade no Poder Judiciário e que estão sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros.
Futuramente, Martins pretende submeter à análise do Plenário do Conselho o Processo 0001760-57.2013.2.00.0000, que envolve a denúncia de despesas irregulares do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). No estado, foram identificados gastos com passagens e diárias para 31 juízes, 2 desembargadores e 3 servidores. O grupo viajou à Flórida, nos Estados Unidos da América, para participar de um curso de segurança pessoal. “Esse tipo de coisa está ocorrendo em vários tribunais brasileiros. Estamos investigando”, informou o corregedor interino.
Márcio Pacelli
Agência CNJ de Notícias
Texto atualizado às 21h04 de 2/4
