Corregedores do Judiciário Brasileiro se encontram em Brasília a partir de quarta-feira (02/05) e até sexta-feira (04/05) para discutir assuntos como impunidade, processo penal e fiscalização de cartórios.
Corregedores do Judiciário Brasileiro se encontram em Brasília desta quarta (02/05) até sexta-feira (04/05) para discutir assuntos como impunidade, processo penal e fiscalização de cartórios. O evento deve reunir cerca de 150 corregedores e magistrados das justiças Estaduais, Federal, do Trabalho e Militar e é promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, participa da abertura do Encontro, às 13h30 de quarta-feira, junto com o corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro. Participam ainda do Encontro Nacional de Corregedores o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e os advogados Ives Gandra e Walter Ceneviva, além de juízes e desembargadores convidados.
"Processo Penal e Impunidade" é o tema do painel de abertura, marcado para as 14h do dia 02. Participam os corregedores-gerais de Justiça do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Dall'Agnol, e do Distrito Federal, João de Assis Mariosi, além de Torres e Dino. Demoras nos julgamentos e problemas na condução dos processos serão alguns dos temas a serem tratados no painel.
"Vamos discutir maneiras de combater a impunidade, de reduzir o número de recursos nos processos e de agilizar a tramitação processual", adianta o senador Demóstenes Torres, titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O deputado Flávio Dino falará sobre as inovações em relação à legislação penal em andamento na Câmara. "Já aprovamos seis projetos. Ainda temos uma lista de 40 prioridades, que esperamos votar em breve, ainda este ano. A previsão é votar dois projetos por semana", diz o deputado, que é relator da subcomissão especial criada para analisar projetos de lei sobre legislação e processo penal na Câmara.
Está ainda no programa a apresentação de boas experiências, como casos bem-sucedidos de investigação de paternidade, combate a infrações praticadas por menores, bloqueio online de imóveis e cumprimento de cartas precatórias.
O ministro Pádua Ribeiro espera que o encontro tenha efeito multiplicador de bons exemplos. "Não tenho dúvidas de que, a partir deste Encontro, que será o primeiro com essa extensão nacional, com convidados de alto nível e de reconhecido gabarito, esses resultados se refletirão de maneira extremamente positiva na estrutura judicial, servindo de efeito multiplicador de bons exemplos e de extensão das boas iniciativas sobre os serviços prestados".
O Encontro Nacional de Corregedores de Justiça se realiza na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF: anexo 2, bloco B, 3º andar, em Brasília.
Confira a programação completa:
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ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA
ESTADUAL, FEDERAL, DO TRABALHO E MILITAR
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Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
3º andar do Ed. Anexo II-B do STF, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF
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PROGRAMAÇÃO
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Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira)
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MANHÃ
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10h30
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Credenciamento e entrega de material
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Dia 02 de maio de 2007 (quarta-feira)
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TARDE
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13h30
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ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
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Palavras da Min. Ellen Gracie
Palavras do Min. Pádua Ribeiro
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14h00
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Painel: PROCESSO PENAL E IMPUNIDADE
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Senador Demóstenes Torres
Deputado Flávio Dino
Des. Jorge Luís Dall'Agnol, Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
Des. João de Assis Mariosi, Corregedor-Geral de Justiça do Distrito Federal
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16h00
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INTERVALO – coffee break
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16h30
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DEBATES
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Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira)
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MANHÃ
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08h30
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Painel: TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS &
FUNDO DE RECUPERAÇÃO DO JUDICIÁRIO
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Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Advogado
Dr. Walter Ceneviva, Advogado
Des. Milton Augusto de Brito Nobre, Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Des. Newton Trisotto Corregedor-Geral de Justiça de Santa Catarina
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10h15
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Intervalo – coffee break
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10h30
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DEBATES
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11h00
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NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Min. João Oreste Dalazen – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
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12h30
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Almoço
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Dia 03 de maio de 2007 (quinta-feira)
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TARDE
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14h00
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AÇÕES DO CNJ PARA INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, Secretário-Geral do CNJ
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15h00
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PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS
Apresentação: Des. Antonio Siqueira – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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16h00
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INTERVALO – coffee break
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16h30
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BOAS EXPERIÊNCIAS
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investigação de paternidade
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
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programa de combate a infrações praticadas por menores
Desembargador José Francisco Bueno – TJ/MG
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convênio com notários e registradores
Juiz Alexandre de Azevedo Silva, Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ
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cumprimento de cartas precatórias
Desembargador Newton Trisotto – TJ/SC
programa de precatórias cíveis de são paulo
Desembargador Gilberto Passos de Freitas – TJ/SP
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Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira)
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MANHÃ
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08h30
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PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS
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Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal
Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais
Dr. Vicente Amadei, Juiz-Corregedor da Justiça de São Paulo
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10h15
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Intervalo – coffee break
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10h30
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PAINEL: FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS
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Des. João de Assis Mariosi, Corregedor Geral de Justiça do Distrito Federal
Des. José Francisco Bueno, Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais
Des. Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça de São Paulo
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12h30
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Almoço
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Dia 04 de maio de 2007 (sexta-feira)
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TARDE
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14h00
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BOAS EXPERIÊNCIAS E OUTROS TEMAS RELEVANTES
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15h00
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DEBATES
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16h00
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Intervalo – coffee break
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16h30
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VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS E CONCLUSÕES.
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18h00
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Encerramento
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