Uma iniciativa bem organizada e com aproveitamento surpreendente. Essa foi a opinião do juiz-corregedor militar Carlos Augusto Moraes Rego, do Superior Tribunal Militar, sobre o Encontro de Corregedores, que se encerrou nesta sexta-feira (04/05). Moraes Rego destacou a informatização da justiça como um dos pontos mais importantes do encontro. "O Bacenjud e outros mecanismo permitirão que o Judiciário tenha uma maior efetividade", disse.
Uma iniciativa bem organizada e com aproveitamento surpreendente. Essa foi a opinião do juiz-corregedor militar Carlos Augusto Moraes Rego, do Superior Tribunal Militar, sobre o Encontro de Corregedores, que se encerrou nesta sexta-feira (04/05). Moraes Rego destacou a informatização da justiça como um dos pontos mais importantes do encontro. "O Bacenjud e outros mecanismo permitirão que o Judiciário tenha uma maior efetividade", disse.
O juiz-corregedor destacou também as mudanças na carta-precatória, outra das sugestões de mudanças na legislação. "Para nós é importante, pois somos uma justiça pequena e com pouca capilaridade", apontou. A idéia é que quando as comarcas são vizinhas, não será mais necessário o uso da carta para a comunicação entre os tribunais. Além disso, seria adotado um sistema uniforme de precatórias em todo o país. Moraes Rego também destacou a importância da videoaudiência e a proteção às testemunhas e vítimas.
O corregedor geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, João Pinheiro de Souza, considerou a iniciativa do encontro de grande importância, especialmente por ter aberto leque para a justiça militar, estadual e outras. "É raro termos a oportunidade de discutir tantas questões vitais, como a uniformização dos procedimentos das corregedorias", salientou. O desembargador destacou entre as iniciativas do encontro a maior utilização de cadastro nacional de informações criminais, algo que será útil para todo país por facilitar a perseguição criminal e o combate ao crime organizado. Por fim, João Pinheiro lamentou o fim do mandato do ministro Pádua Ribeiro, a quem classificou como "homem dinâmico, que conseguiu congregar vários grupos à sua volta".
Já o desembargador Sérgio Tetrin, corregedor federal do Rio de Janeiro, destacou a videoaudiência como uma das inovações mais importantes. "Se adotada, ela pode facilitar muito o trabalho das autoridades carcerárias e policiais", comentou. Outro ponto que ele classificou como importante é a maior interligação de informações entre as varas, comarcas e ramos da justiça. "Hoje, um juiz da vara de família tem dificuldade de averiguar se um condenado a pagar pensão alimentícia realmente não tem como arcar com os pagamentos", disse.
