A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. A base móvel do juizado está atendendo demandas cíveis e criminais que surjam no local durante os sete dias de festival.
O diferencial deste ano é que o TJRJ levou as audiências de custódia, implantadas no estado na última sexta-feira (18) também para o evento. Quem for preso em flagrante dentro da Cidade do Rock por crimes de maior potencial lesivo (com pena acima de dois anos de detenção) será apresentado em poucas horas a um juiz de plantão no festival, que vai julgar sobre a legalidade e a manutenção dessa prisão. Esta é a primeira vez que as audiências de custódia são realizadas num evento de grande porte, como o Rock In Rio.
Após conhecer o trabalho desenvolvido no juizado móvel, a ministra Nancy Andrighi e o presidente do TJRJ passearam pela Cidade do Rock, cumprimentando os frequentadores, acompanhados de Rubem Medina, empresário e vice-presidente do Rock In Rio. “Se a Justiça tem a finalidade de servir ao cidadão, nada mais justo que se aproxime ao máximo deles e isso é feito colocando aqui dentro da Cidade do Rock um braço da Justiça que são os juizados especiais”, disse a ministra, que aproveitou para comemorar os 20 anos dos juizados especiais neste mês de setembro. “Os juizados especiais são um divisor de águas na história do Poder Judiciário. O cidadão pode fazer suas reclamações pessoalmente sem nenhum custo, diretamente no balcão da Justiça”, disse a magistrada.
Ela avaliou também a atuação dos juizados nessas duas décadas, parabenizando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo trabalho desenvolvido, citado como referência, e ressaltando que alguns estados ainda precisam avançar. “O Rio de Janeiro é um dos estados que se sobressaem no Brasil pela forma de atendimento e manutenção das estruturas dos juizados especiais. Penso que os juizados vêm crescendo a cada dia mais, mas também não posso deixar de dizer que esse crescimento não é idêntico em todo o país. São 32 tribunais no Brasil, todos eles tem juizados especiais, uns avançaram mais, outros menos. Eu visito o Rio para parabenizar pelo trabalho e visito outros estados para levar a iniciativa do Rio, dizendo como os juizados devem ser feitos”, elogia a ministra Nancy Andrighi.
Ao fim da visita, a ministra e o desembargador Luiz Fernando ganharam um livro que conta a história dos 30 anos do festival. Também estiveram presentes os desembargadores Paulo Baldez, coordenador do Projeto Audiências de Custódia do TJRJ; Mauro Martins, coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP); e os juízes Marcello Rubioli, Marcela Assad Caram Januthe Tavares, Juliana Ferraz e Ana Paula Barros, entre outras autoridades.
Informações do TJRJ
