A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), audiência pública para coletar críticas, denúncias e sugestões da população sul mato-grossense sobre o funcionamento do Judiciário no estado. A audiência, que é aberta ao público em geral, começa às 13h na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Cidadãos e entidades ligadas ao Poder Judiciário poderão apresentar oralmente suas manifestações, que vão contribuir para a inspeção realizada no estado desde segunda-feira (29/11) pela Corregedoria Nacional de Justiça. Cerca de 200 pessoas devem acompanhar a audiência.
Todas as informações coletadas durante a audiência pública serão analisadas pela Corregedoria Nacional e farão parte do relatório conclusivo da inspeção que trará uma série de determinações e recomendações ao TJMS com o objetivo de aprimorar o atendimento da Justiça ao cidadão. As manifestações terão no máximo cinco minutos e seguirão a ordem de inscrição. Entidades ligadas ao Judiciário, como Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Secretaria de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras, terão espaço para manifestar-se oralmente.
Inspeção – Como parte dos trabalhos uma equipe, composta por oito juízes e desembargadores e cerca de 20 servidores, vai percorrer até sexta-feira (3/12) varas, unidades administrativas e cartórios extrajudiciais de Campo Grande e do interior, incluindo áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia. O objetivo é verificar o funcionamento das unidades judiciais, identificando as deficiências e boas práticas.
Atendimento individual – Os cidadãos que não quiserem apresentar suas críticas oralmente poderão recorrer ao atendimento individual prestado pelos funcionários da Corregedoria Nacional, também na sede do Tribunal. O atendimento está sendo prestado diariamente a partir das 9h. Para ser atendido, basta apresentar documento de identificação e endereço para contato. Todas as manifestações estão sendo formalizadas, digitalizadas e encaminhadas on-line à equipe da Corregedoria em Brasília, que analisa as reclamações.
Dados – A inspeção vai apurar, por exemplo, os motivos da existência de 191 processos que aguardam sentença há mais de 100 dias no TJMS, segundo dados do sistema Justiça Aberta. Outras 1.355 ações conclusas estão paradas há mais de três meses aguardando ato judicial diverso de sentença. Além de contribuir para o aprimoramento do Judiciário local, a inspeção vai subsidiar a apuração feita pela Corregedoria Nacional sobre a existência, ou não, de um suposto “mensalão” no Estado envolvendo instituições públicas e membros do Judiciário local.
Além do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, outros 17 já foram inspecionados. São eles: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, e do Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
