A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, lançaram, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. Na ocasião, os ministros assinaram um acordo de cooperação com representantes de outros órgãos federais e estaduais que permitirão a retirada de aviões envolvidos em processos judiciais que estão se deteriorando em aeroportos do país. “Essa parceria é um exemplo de que a Justiça não pode trabalhar sozinha”, afirmou a ministra. De acordo com a ministra, a função do CNJ é orientar e viabilizar, para a magistratura, soluções eficientes. “A parceria não foi difícil porque todos os órgãos envolvidos tiveram muita boa vontade e nenhum óbice foi criado”, diz a ministra Eliana Calmon.
Além do CNJ e do Ministério da Defesa, também são parceiros no projeto a Agência Nacional de Aviação Civil, o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público estadual. O objetivo do Espaço Livre é fazer uma força tarefa para retirar dos aeroportos, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais. O ministro da Defesa Nelson Jobim destacou a iniciativa do CNJ que resultará na devolução de áreas de suma importância para a aviação civil, em um momento de necessidade. De acordo com o ministro Jobim, a demanda na área cresceu 20,4% em 2010, em comparação com 2009, o que representou 26 milhões de embarques a mais no ano. “A iniciativa do CNJ liberará esses pátios fantasmas para limpar de vez os aeroportos” , diz o ministro Jobim. O ministro ressaltou a importância da colaboração direta dos magistrados no projeto, como o do juiz-auxiliar da Corregedoria Marlos Melek.
A Corregedoria Nacional de Justiça vai coordenar os trabalhos e auxiliar os juízes vinculados a varas em que correm os processos de falência. A Infraero atualizará o banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à situação das aeronaves. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, fará um laudo para avaliar quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas.
Primeira etapa: VASP – A primeira ação do Programa “Espaço Livre” tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos. Em Congonhas, por exemplo, essas aeronaves ocupam um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. Há também 80 mil itens aeronáuticos guardados no pátio que poderão ser vendidos.
Mariana Braga/Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias
