A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (19/10), em Macapá, sobre inspeção que está sendo realizada pela Corregedoria no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A coletiva acontece às 10h, na sede do TJAP (Rua General Rondon, 1.295). Participam também da entrevista o presidente do tribunal, desembargador Mario Gurtyev de Queiroz e o juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto.
Também na sede do TJAP, será realizada às 13h audiência pública em que os integrantes do CNJ colherão sugestões ou reclamações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço prestado pelo TJ no Amapá. Até o final da tarde desta terça-feira (18/10), 22 pessoas já haviam se inscrito para dar depoimentos durante a audiência pública, entre autoridades locais, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, entidades de classe, organizações não governamentais e cidadãos comuns. A audiência será conduzida pela ministra Eliana Calmon, que designou a inspeção no TJAP.
Parceria – “A expectativa é de que a população compareça à audiência pública e o CNJ possa contribuir para a melhoria do trabalho do Poder Judiciário no Amapá. Queremos que os jurisdicionados saibam que a Corregedoria Nacional de Justiça é parceira da população na busca pela melhoria do Judiciário e os cidadãos podem contar com o CNJ, se precisarem”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, um dos responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
Os trabalhos de inspeção no TJAP vêm sendo feitos desde segunda-feira (17/10) por uma equipe de cerca de 30 pessoas da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o juiz Nicolau Lupianhes Neto já foram realizadas inspeções nos gabinetes dos desembargadores, no setor de Controle Interno, na Corregedoria do referido tribunal e na área administrativa do TJAP.
Atendimentos – Durante a inspeção, que deve durar até quinta-feira (20/10), uma equipe do CNJ fica instalada na sede do tribunal realizando atendimentos individuais, quando qualquer cidadão pode apresentar suas queixas ou sugestões sobre o trabalho do TJAP. Nestes primeiros dias, 45 pessoas já foram atendidas, sendo que o maior volume de atendimentos é referente a queixas de lentidão – principalmente na Justiça Federal – e conflitos envolvendo questões fundiárias.
Todas as queixas são analisadas pela equipe da Corregedoria, que pode ainda decidir pela instauração de procedimentos administrativos para investigação.
Nos próximos dias serão feitas, ainda, inspeções nas varas judiciais, trabalho que foi iniciado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Ricardo Cunha Chimenti na comarca de Santana, próxima à capital. Ao final da inspeção, como ocorre tradicionalmente, será produzido relatório com recomendações e sugestões da Corregedoria para a melhoria dos serviços prestados pelo TJAP. O relatório será submetido ao Plenário do CNJ e tornado público na página do Conselho, na internet.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
