A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará, nesta quinta-feira (27/10), a entrega de um avião bimotor à Justiça do Mato Grosso. A aeronave – um Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, além de comandante e copiloto – era usada por traficantes e foi apreendida com drogas há cerca de oito meses. O equipamento, avaliado em R$ 600 mil, será entregue ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), mas seu uso e operação serão compartilhados pela justiça estadual, do trabalho, justiça eleitoral, pela Polícia Militar do Estado e pela justiça federal.
A iniciativa faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo retirar dos aeroportos todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas de empresas aéreas ou que tiverem sido apreendidos em processos criminais, principalmente por tráfico de drogas. Este é o segundo avião entregue pelo programa às justiças estaduais. A primeira entrega, um monomotor, foi feita em junho ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Autonomia – “A entrega destes aviões, que ainda estão em boas condições de uso, à Justiça dos Estados tem como objetivo dar mais autonomia e estrutura ao Judiciário local, permitindo o deslocamento ágil em regiões de grande extensão territorial e diminuindo a dependência do Poder Judiciário em relação ao Executivo local”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, coordenador do programa.
A cerimônia de entrega acontece às 14h30, no Hangar do Centro de Operações Aéreas Integradas da Polícia Militar (CIOPAer), que fica no aeroporto de Várzea Grande. O evento terá a presença do governador do Estado, Silval Barbosa; do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; do presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto; do presidente do TRE/MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro; e do diretor do Foro de Cuiabá, juiz federal José Pires da Cunha, entre outras autoridades.
Estarão presentes ainda representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, parceiros do CNJ no programa.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
