A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (25/6), ser fundamental que as instituições encarregadas de solucionar o problema das drogas trabalhem cada vez mais unidas e de forma organizada. A ministra participou do I Seminário Regional de Boas Práticas, que busca aprimorar a atuação do Poder Judiciário no atendimento a usuários de drogas. O evento, que acontece em Brasília, é promovido numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça (MJ), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Universidade do Estado de São Paulo (USP).
“Na realidade nós acordamos para uma prática que já vem sendo realizada pelo crime organizado. O crime se organizou, os criminosos se juntaram para realizar etapas seguidas, e nós ficamos usando de uma prática de isolamento. A universidade forma doutores, o Poder Judiciário dá sentenças e decisões, os psicólogos e os psiquiatras resolvem problemas isolados. Esta prática de isolamento demonstra, atualmente, que não funciona. Então, nós estamos hoje organizados para, com esta organização, com estas parcerias, nos tornarmos mais fortes”, declarou a corregedora.
Eliana Calmon falou também sobre a necessidade de reinserção social dos dependentes de drogas. “Os fenômenos sociais não se dão de forma isolada. Eles têm uma visão multidisciplinar. E é preciso que nós combatamos todos os males da sociedade, principalmente em reação às pessoas carentes, como é o caso dos menores e os adolescentes, para permitir que se aproximem de uma sociedade sadia. Eles só conhecem a parte negra da vida. Nós estamos devolvendo a eles um ambiente sadio na sociedade”, afirmou.
Competências – Além da ministra, estiveram presentes ao evento a secretária nacional antidrogas substituta, Carla Dalbosco; o representante da USP, professor Artur Guerra de Andrade; e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto. Em seu discurso, a secretária Carla Dalbosco definiu como “de fundamental importância” a parceria com o CNJ no enfrentamento do problema das drogas.
O seminário, realizado dentro da Semana Nacional Sobre Drogas, faz parte do projeto Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas e também faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do governo federal. O evento tem o objetivo de viabilizar a troca de experiências entre a equipe multidisciplinar dos juizados especiais criminais e das varas da Infância e da Juventude relacionadas à aplicação das penas alternativas e medidas socioeducativas para usuários de drogas.
Capacitação – O seminário é uma das etapas da capacitação a distância iniciada em março deste ano para cerca de 15 mil pessoas, entre juízes, conciliadores e servidores do Judiciário. O objetivo é garantir o cumprimento dos Provimentos 4 e 9 da Corregedoria Nacional de Justiça, que preveem a criação de equipes multidisciplinares nos juizados especiais criminais e varas da infância e juventude para realizar o primeiro contato com os usuários de drogas, após a passagem deles pela polícia. A ideia é que, no Judiciário, essas pessoas contem com apoio de assistentes sociais e psicólogos e recebam orientações sobre possibilidade de tratamento e de reinserção social.
O seminário aberto nesta segunda-feira é voltado para os participantes da capacitação que atuam no Centro-Oeste. Outros seminários serão realizados nas demais regiões. Com essa iniciativa, busca-se identificar boas práticas adotadas pelo Judiciário, de forma a expandi-las para todos os estados brasileiros.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
