A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta terça-feira (28/8), maior interlocução entre os juízes federais e peritos criminais, como forma de garantir a efetividade das decisões judiciais em processos penais. “O magistrado moderno não pode viver em uma ilha isolada, mas deve se aproximar de todos os atores do processo, como o Ministério Público e a polícia, que é quem colhe as provas no processo”, destacou a corregedora durante workshop realizado em Brasília, voltado a peritos e magistrados federais.
Para a ministra, esse diálogo é um dos passos para se combater o que classificou como processo de “burocratização dos magistrados federais”, que muitas vezes acabam não vendo concretizadas suas decisões, dada a enorme quantidade de recursos interpostos em processos criminais. “Diante da burocratização do processo penal, temos de nos precaver com provas técnicas para garantir a efetividade da decisão”, reforçou a corregedora.
Segundo Eliana Calmon, a dificuldade em se chegar ao trânsito em julgado das ações criminais é sua maior preocupação em relação à Justiça Federal, motivo pelo qual ressaltou a importância de os juízes estarem em sintonia com os peritos, de forma a possibilitar o melhor aproveitamento das provas. “Não somos técnicos e muitas vezes não sabemos interpretar os laudos periciais, por isso é importante essa aproximação”, completou.
Parceria – O workshop intitulado Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material foi promovido pela Corregedoria do CNJ em parceria com a Polícia Federal, com o objetivo de possibilitar a troca de experiências entre juízes federais e peritos.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Jairo Schäfer a aproximação entre esses atores visa tornar mais eficiente o uso das provas periciais em processos penais. “A interlocução entre os responsáveis pela elaboração das provas e os destinatários, no caso os juízes, dá maior efetividade à prestação do serviço público”, concluiu.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
