A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (25/6), o 1º Seminário Regional de Boas Práticas que busca aprimorar a atuação do Judiciário no atendimento a usuários de drogas. A cerimônia será às 10h no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. A iniciativa é resultado de parceria entre o CNJ, o Ministério da Justiça e a Universidade de São Paulo, sendo parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas do governo federal.
O seminário é uma das etapas da capacitação a distância iniciada em março deste ano para cerca de 15 mil pessoas, entre juízes, conciliadores e servidores do Judiciário. O objetivo é garantir o cumprimento dos Provimentos 4 e 9 da Corregedoria Nacional de Justiça, que preveem a criação de equipes multidisciplinares nos juizados especiais criminais e varas da infância e juventude para realizar o primeiro contato com os usuários de drogas, após a passagem deles pela polícia. A ideia é que no Judiciário essas pessoas contem com apoio de assistentes sociais e psicólogos, e recebam orientações sobre possibilidade de tratamento e de reinserção social.
A primeira edição do seminário é voltada para os participantes da capacitação que atuam no Centro-Oeste. Na ocasião, eles poderão trocar experiências com relação à aplicação das penas e medidas socioeducativas previstas em lei para usuários de drogas, com vistas à criação de um modelo de organização em rede dos diversos juizados especiais criminais do Brasil. A partir desse seminário, que será levado a outras regiões do país, busca-se identificar boas práticas adotadas pelo Judiciário, de forma a expandi-las para todos os estados brasileiros.
Serviço
1º SEMINÁRIO REGIONAL DE BOAS PRÁTICAS
“Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas”
Data: 25 e 26 de junho de 2012
Local: Procuradoria Geral da República – Auditório Juscelino Kubitschek – Bloco C SAF Sul Quadra 04, Lote 03 – Brasília – DF
Abertura: dia 25 às 10h
Confira a programação do evento.
Mais informações: http://operadoresdodireito.senad.gov.br/site/
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
