O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua “frustração” de ter sido retirado do caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Segundo notícias veiculadas nos sites da “Gazeta do Povo”, do “Correio da Manhã” e do jornal “O Globo”, o magistrado supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj da vara da qual é titular”.

Ainda, segundo a matéria do jornal O Globo, Flávio Nicolau teria dito a amigos que “pouco depois da sessão de ontem que mudou o foro do caso: ‘Por que eles têm tanto medo de mim?’, (…) O juiz disse que não esperava ter de deixar agora o caso mais importante em  25 anos de magistratura (…)”.

Assim, diante da necessidade de se averiguar os fatos que, em tese, podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Loman e no Código de Ética da Magistratura, o ministro Humberto Martins decidiu por instaurar, de ofício, o procedimento.

O magistrado terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

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Corregedoria Nacional de Justiça