O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira (23/10) da abertura dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A solenidade aconteceu pela manhã, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça com as presenças do presidente da corte paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, e de representantes de instituições, integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados e servidores. Durante a inspeção ordinária, prevista para terminar em 27 de outubro, as atividades forenses e prazos processuais correrão normalmente.
O ministro destacou o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com os tribunais na identificação e solução de pontos que precisam ser aprimorados na prestação jurisdicional. Salomão também falou sobre a equipe que participa da inspeção. “Trouxemos uma equipe reforçada, porque o TJSP é o maior tribunal do mundo. Mas é um tribunal extremamente organizado, que funciona adequadamente e considerado de muita qualidade na jurisprudência”, disse. O corregedor nacional também falou sobre a atuação do CNJ, que completou 18 anos em 2023, e fez um balanço das atividades de sua gestão, com destaque para alguns projetos, entre eles a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, iniciativa que resultou na emissão de mais de 50 mil certidões no Brasil para pessoas que vivem em situação de rua.
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou que o movimento processual do TJSP representa mais de 25% de toda a Justiça brasileira e a Corte bandeirante trabalha com obstinação para manter a prestação jurisdicional em dia. “É uma honra receber a equipe do CNJ. São Paulo sempre esteve e sempre estará de portas abertas para a inspeção anual, para que verifiquem a labuta diária dos nossos desembargadores, juízes e servidores. Tenham na Corregedoria de São Paulo uma verdadeira parceira para a melhoria da prestação jurisdicional, célere e de total qualidade”, afirmou.
O presidente Ricardo Mair Anafe também destacou a grandiosidade do TJSP, considerado o maior do mundo em volume de processos. “Alguns países não ostentem essa grandeza. O demandismo é constante e cresce de maneira assustadora”, disse. Ele frisou que o objetivo é, sempre, a eficiência na prestação jurisdicional e nos atos administrativos. “Esse é o anseio de todos: magistrados, advogados, promotores, servidores e todos que atuam no sistema de Justiça. A inspeção do CNJ é muito bem-vinda, porque procuramos aprimorar nossa atividade”, concluiu.
Governo de SP
Nesta segunda-feira (23/10), o corregedor nacional também foi recebido pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A agenda do ministro Luis Felipe Salomão na capital paulista inclui, nesta terça-feira (24/10), visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). Na corte trabalhista, o corregedor nacional foi recebido pela presidente do TRT2, desembargadora Beatriz de Lima Pereira.
Reveja a cerimônia de abertura da inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJSP