O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, a partir desta segunda-feira (30/11), do workshop promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre o uso de tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral. O evento acontece até quarta-feira (0 2/12) na sede da Comissão Européia, em Bruxelas, na Bélgica, e contará com a presença de autoridades de mais de 60 países. O ministro, que vai discursar na abertura do encontro, apresentará alguns dos projetos desenvolvidos pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que buscam garantir um amplo acesso dos cidadãos brasileiros à Justiça. É o caso da campanha pelo registro civil e das inspeções promovidas pelo CNJ no Judiciário dos estados brasileiros, que buscam melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Um dos objetivos do workshop é estabelecer uma aproximação entre o PNUD e órgãos internacionais e de diferentes países, como o CNJ, com vistas a promover uma ampla troca de informações sobre o acesso à Justiça, como fator primordial de consolidação da democracia. A emissão de documentos seguros de resgistro civil como garantia do exercício da cidadania e o sistema eleitoral eletrônico brasileiro são alguns dos temas que serão debatidos durante os três dias de encontro, com a participação do corregedor nacional e do conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini. Este ano, a Corregedoria elaborou um modelo único de certidões de nascimento, casamento e óbito, que deverá ser implantado em todo o Brasil a partir do ano que vem, com o objetivo de evitar erros e falsificações. Também realiza uma campanha anual de incentivo ao registro civil, como porta de acesso dos cidadãos aos seus direitos e ao execício da cidadania.
Na ocasião, também será distribuído às autoridades participantes um material informativo sobre as ações da Corregedoria do CNJ em português e inglês . As inspeções já promovidas no Judiciário de 16 estados brasileiros, as audiências públicas que permitem que os cidadãos manifestem suas críticas sobre a Justiça Estadual, o sitema Justiça Aberta e a Campanha pelo Registro Civil são alguns dos projetos, entre muitos outros da Corregedoria, que estão detalhados no material informativo.
O wokshop dará continuidade às discussões iniciadas no “European Development Days”, realizado entre os dias 22 e 24 de outubro deste ano em Estocolmo, na Suécia, que reuniu cerca de 5.000 pessoas e 1.500 entidades de 125 países. Na ocasião, o ministro Gilson Dipp falou sobre projetos do CNJ que buscam garantir aos cidadãos brasileiros um amplo acesso à Justiça. Ambos eventos buscam o intecâmbio de experiências e estabelecimentos de parcerias para a implantação de ações em âmbito global, que visem o combate à pobreza e o cumprimento dos Objetivos do Milênio da ONU.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
