O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, anuncia hoje, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador/BA, a continuidade do trabalho de correição no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Após a entrevista coletiva, Francisco Falcão participará da posse do novo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013 por meio da Portaria n. 21. Os trabalhos serão realizados das 9 às 18 horas e terão como foco as unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados respondem a processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.

Na época, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão. De acordo com a Portaria n. 21, a correição realizada em 2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon.
 
Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses no TJBA, que prosseguirão regularmente.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias