O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (1º/6), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que prosseguem até sexta-feira (5/6). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do tribunal estadual, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, em decorrência da pandemia causado pelo novo coronavírus.
“Estamos tendo que aprender a funcionar de modo efetivo, célere e seguro de uma maneira diferente daquela a que estávamos habituados. Nossas inspeções remotas cumprem os requisitos relevantes de segurança, por intermédio de nossas equipes de trabalho, proporcionando confiança em nossa capacidade de coletar os dados necessários à elaboração do oportuno relatório final”, destacou o ministro.
Segundo Humberto Martins, a inspeção ordinária tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais à população, possibilitando que a corregedoria nacional obtenha informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário local para que o papel de controle do Conselho Nacional de Justiça possa ser desempenhado de forma eficaz.
“O controle feito pelo CNJ não implica na diminuição da autonomia dos tribunais, nem tampouco significa que existam suspeitas de infrações. Na verdade, o que se busca é tão somente garantir a atuação harmônica de todos os encarregados da administração da Justiça, sempre em prol da melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, disse o corregedor nacional.
Gestão
O ministro afirmou também que é preciso fortalecer a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência dos tribunais, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional. E é nesse sentido, segundo ele, que a Corregedoria Nacional de Justiça tem atuado nas inspeções nos tribunais brasileiros e é assim que será a atuação no TJPR durante a semana.
“Durante os trabalhos de inspeção, as equipes de juízes auxiliares e servidores terá a função de coletar os dados que servirão para a elaboração do relatório pelo corregedor nacional”, enfatizou Martins.
O presidente do TJPR deu boas vindas a toda a equipe da corregedoria nacional e colocou-se à disposição para fornecer todas as informações que considerarem importantes e pertinentes para o bom funcionamento dos trabalhos.
“Temos a certeza absoluta que a Corregedoria Nacional de Justiça sairá satisfeita e orgulhosa da magistratura paranaense. É preciso que a população tenha a consciência que o Poder Judiciário é de suma importância e essencial para o fortalecimento da democracia”, disse o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Funcionamento jurisdicional
Ao longo da semana, a corregedoria nacional irá verificar, utilizando os recursos tecnológicos, os trabalhos desenvolvidos nos seguintes setores do tribunal: presidência; vice-presidência; corregedoria-geral de Justiça; em nove gabinetes de desembargadores; Secretaria da 3ª Câmara Cível; Secretaria da 3ª Câmara Criminal; e áreas administrativas do tribunal e de tecnologia da informação (TI).
Durante a abertura, o ministro Humberto Martins apresentou os membros da equipe de inspeção: o desembargador Ricardo Oliveira Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, coordenador da equipe; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa (TRF2); juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM); juiz de Direito Daniel Carnio Costa (TJSP); juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza (TJES); e dez servidores.
“Agradeço a todos os participantes desta solenidade e finalizo reiterando nosso desejo de que os trabalhos que estão sendo desenvolvidos ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional e acabem por representar mais um passo rumo à eficiência e qualidade, aplacando a sede de justiça que tem a nossa população. Magistratura forte, cidadania respeitada”, finalizou o corregedor nacional.
Corregedoria Nacional de Justiça
