O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abre, nesta sexta-feira (16/4), às 9h, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude. O evento, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no Plenário do CNJ, em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do encontro às 17h. O objetivo do evento é discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
No encontro serão analisadas as boas práticas que já tenham sido adotadas pelos Tribunais para que sejam expandidas a outros Estados. O CNJ espera reduzir a demora da Justiça para definir se a criança deve voltar para a família biológica ou ser disponibilizada para adoção. O evento vai permitir o diálogo entre os magistrados para a elaboração, execução e coordenação de políticas públicas, no Poder Judiciário, relativas à infância e juventude.
Segundo o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes Neto, o encontro vai propor que os magistrados analisem a situação processual e pessoal das crianças e adolescentes para que se possa estabelecer se elas devem voltar à família de origem, a uma família extensa (tios, ou avós), se será encaminhada a uma família substituta ou disponibilizada para adoção. Nesse caso, deverá ser destituído o poder familiar.
Ainda no encontro, o CNJ deverá fazer uma série de propostas como estabelecer uma semana nacional de audiências para definir a situação das crianças e adolescentes em abrigos, criar uma rede nacional de coordenadorias de Infância e Juventude, para a troca de informação e formação, e a possibilidade do CNJ coordenar uma campanha nacional de prevenção ao uso do crack.
As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução do CNJ nº 94, de 27 de outubro de 2009, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.
Veja a programação do evento:
Dia: 16/04/2010 – sexta-feira
09:00 Abertura
Ministro Gilson Dipp
Corregedor Nacional de Justiça
09:30
Juiz Paulo Tamburini
Conselheiro CNJ
Juiz Nicolau Lupianhes Neto
Juiz Auxiliar de Corregedoria Nacional de Justiça
10:00 Plano Mater
Desembargadora Conceição Mousnier
Coordenadora da CEJA/CEJIJ – TJRJ
11:30 Participação dos Coordenadores
12:00 Almoço
13:30 Apresentação de Projetos
14:30 CEJIJ/CEJA – RJ
15:00 Participação dos Coordenadores
17:00 Encerramento
Ministro Gilmar Mendes
Presidente do CNJ/STF
EF/MB
Agência CNJ de Notícias
