O Corregedor Nacional de Justiça e vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, participou nesta segunda-feira (23/06) da IV Conferência Estadual dos Advogados, em Curitiba, onde falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no painel "A presença da OAB no Poder Judiciário". Na palestra "O CNJ em concreto", o ministro fez uma retrospectiva histórica sobre o contexto político e social que levou à criação de um órgão como o CNJ, de controle externo do Poder Judiciário, em 2005, e fez uma exposição sobre a evolução do órgão.
O Corregedor Nacional de Justiça e vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, participou nesta segunda-feira (23/06) da IV Conferência Estadual dos Advogados, em Curitiba, onde falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no painel "A presença da OAB no Poder Judiciário". Na palestra "O CNJ em concreto", o ministro fez uma retrospectiva histórica sobre o contexto político e social que levou à criação de um órgão como o CNJ, de controle externo do Poder Judiciário, em 2005, e fez uma exposição sobre a evolução do órgão.
A atividade do Conselho Nacional de Justiça pode ser identificada por dois vieses: o correicional e o de planejamento estratégico. No âmbito da Corregedoria, o ministro César Rocha afirmou que vem enfrentando todas as questões relativas ao aspecto correicional, instaurando, quando necessários, os procedimentos disciplinares específicos.
Quanto à gestão administrativa, o corregedor disse que a estratégia pode ser identificada pelo "Sistema Justiça Aberta", desenvolvido pela Corregedoria. O programa já cadastrou a totalidade das serventias judiciais estaduais de primeiro grau (9.047) e das serventias extrajudiciais (13.567) em todo o País. Em breve, será lançado o cadastro que levantará dados sobre a população carcerária.
Participaram do painel o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Roberto Busatto, que proferiu palestra sobre o quinto constitucional, e o advogado Sérgio Frazão do Couto, representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, que abordou a atuação do CNMP.
MM/SR
