O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na última quarta-feira (28/9), a abertura de procedimento para apurar, no âmbito da Corregedoria, as denúncias de que desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará estariam envolvidos em esquema de venda de sentenças judiciais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin encaminhou ofício ao corregedor dando conhecimento de documentos, que mostram indícios de crimes praticados por parte de magistrados do TJCE.
O corregedor vai analisar se cabe determinar o afastamento dos envolvidos, e, caso haja a determinação, a decisão passará ainda pelo Plenário do CNJ. Na quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu mandados contra dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado e 14 advogados no Ceará.
Agência CNJ de Notícias