O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16/4), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempo de isolamento social”. Durante sua apresentação, o ministro destacou as mudanças repentinas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus e a necessidade da adoção imediata do teletrabalho para a continuidade da prestação jurisdicional.
Segundo Martins, é preciso ter equilíbrio e foco para trabalhar em casa e adotar algumas rotinas. “Acredito que, para preservar a produtividade, a pessoa precisa manter algumas rotinas e adotar medidas, como, por exemplo: ter um local adequado de trabalho, manter um horário predefinido para trabalhar, ter metas a serem cumpridas durante o dia, manter-se conectada com seus colegas de trabalho e sua chefia e estabelecer rotinas com as pessoas de sua casa”, disse o corregedor.
O ministro afirmou ainda que ter metas definidas é de extrema importância. “A pessoa precisa definir o que vai fazer no dia antes dele começar e, ao final, fazer um autocontrole para ver se todas as metas foram cumpridas e já começar a planejar o dia seguinte com as atividades que não foram finalizadas ”, destacou.
Poucos impactos
O ministro também fez questão de ressaltar que o Conselho Nacional de Justiça já vinha adotando medidas relativas à realização de trabalho remoto desde a edição da Resolução 227, de 15 de junho de 2016, o que tem permitido a continuidade das atividades do órgão de forma quase normal, mesmo depois da imposição das medidas de isolamento.
O corregedor lembrou que o próprio órgão editou vários normativos com o objetivo de prevenir o contágio pelo Covid-19, como a Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que uniformizou o funcionamento do Judiciário durante a pandemia e, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Recomendação n. 45 e os Provimentos n. 91, 93, 94 e 95, com o estabelecimento de diretrizes para o funcionamento dos cartórios e para garantir a saúde dos oficiais de registro, tabeliães e servidores, bem como da população.
“O que observo é que o home office, as sessões virtuais e as sessões por videoconferência possibilitaram aos tribunais continuarem a exercer quase que normalmente as suas atividades, proferindo decisões monocráticas e colegiadas, entregando a esperada prestação jurisdicional para a população brasileira”, salientou.
Tecnologia
O corregedor também falou da importância da tecnologia para o enfretamento desse momento de avanço do Covid-19 e de como essa revolução da Tecnologia da Informação tem transformado toda a dinâmica da vida em sociedade, citando, como exemplo, a experiência positiva do trabalho remoto nas inspeções ordinárias aos tribunais de Justiça e regionais federais realizado pela Corregedoria do CNJ.
“Desde o início da crise, realizamos, de forma remota, inspeções no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos Tribunais de Justiça de Rondônia e de Santa Catarina. Ou seja, eu, como corregedor nacional, além de fazer a abertura por videoconferência, posso acompanhar o trabalho dos juízes auxiliares e dos servidores da corregedoria, que têm acesso remoto aos dados processuais de que necessitam, dos tribunais inspecionados, e, quando precisam de mais esclarecimentos, conversam com os servidores e desembargadores por videoconferência. Dessa forma, não deixamos de realizar nenhuma inspeção programada e, ao mesmo tempo, atuamos para proteger a saúde dos nossos juízes e servidores, bem como a dos magistrados e servidores dos tribunais inspecionados”, explicou.
Humanidade
Ao concluir sua participação, o ministro reforçou o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça em envidar esforços no sentido de manter o Poder Judiciário em pleno funcionamento, com a preservação da segurança daqueles que nele trabalham, e se disse confiante de que, com a união de esforços, o país conseguirá vencer esse desafio. “Juntos superaremos essa crise e dela sairemos mais fortes para construirmos um Brasil mais rico, mais justo e mais solidário”, concluiu o corregedor nacional.
Além do ministro Humberto Martins, participaram da discussão virtual, o presidente do Instituto Terra de Paz e Justiça Jackson di Domenico; o procurador da República, Guilherme Scelb; o procurador da Fazenda Nacional, Rafael Vasconcelos e o presidente da Comissão do Empreendedorismo da OAB/DF, Felipe Bayma.
Todos os participantes exaltaram o fato de o CNJ já possuir as ferramentas necessárias à implementação do teletrabalho e de a produtividade do órgão não ter sido afetada pelo período excepcional. “Temos que destacar o fato do Conselho Nacional de Justiça ter mecanismos preparados para continuar a prestação jurisdicional, apenas fazendo alguns ajustes para se adequar a realidade atual, bem como parabenizar pela produtividade contínua e a garantia do acesso à Justiça ao cidadão brasileiro”, destacou Jackson di Domenico.
Outro ponto discutido e que convidou os participantes e expectadores à reflexão foi em relação às mudanças pelas quais a sociedade passará no período pós-pandemia e a preocupação de evitar que essa virtualização das relações humanas não se torne uma regra. “Estamos passando por tempos difíceis, mas propícios para exercer, de fato, a humanidade. Temos que trabalhar um equilíbrio grande com resultados e com o real sentimento de compaixão com o semelhante”, frisou Felipe Bayma.
Corregedoria Nacional de Justiça
