O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (22/10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) afirmando que o procedimento, acima de tudo, tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais prestados à população, possibilitando que a Corregedoria Nacional de Justiça obtenha informações in loco acerca do funcionamento do Poder Judiciário estadual.
“O procedimento é ordinário e de rotina, uma vez que a busca pela melhoria na prestação dos serviços oferecidos ao cidadão é uma meta que continuamente deve ser perseguida por todos os gestores do Poder Judiciário”, disse Martins.
Por isso, o ministro destacou que a atuação da Corregedoria junto ao TJPI, ao longo da semana, deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer de perto a realidade do Poder Judiciário do Estado, identificando seus problemas, ressaltando suas boas práticas e compreendendo suas dificuldades e desafios, de modo a possibilitar, cada vez mais, o aprimoramento do serviço prestado à população.
“Buscaremos, ao longo desta semana, colher dados sobre a atuação dos órgãos de direção do TJPI, especialmente no controle que eles fazem de primeira instância e dos serviços extrajudiciais, já que garantir que a presidência e a corregedoria locais estejam atuando de forma eficaz me parece ser o melhor meio de se buscar a excelência na prestação dos serviços judiciais, uma vez que caberá a elas fazer a fiscalização direta das unidades jurisdicionais e das serventias extrajudiciais de modo continuo e permanente”, enfatizou o corregedor nacional de Justiça.
O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, destacou que o foco do CNJ é o mesmo do tribunal, que é a busca por uma prestação jurisdicional mais rápida e melhor. “Trata-se, pois, de um trabalho que observa as boas práticas desenvolvidas nos tribunais. Aqui, conhecerão nossos trabalhos de sucesso e estudarão a possibilidade de levá-los a outros tribunais, bem como nos apresentarão trabalhos de destaques em outras capitais e que podem ser implantados aqui. Em suma, temos um trabalho que visa aprimorar os serviços de Justiça”, enfatizou Lopes.
Melhoria dos serviços
Durante o procedimento, a Corregedoria também irá verificar se as determinações constantes da inspeção ordinária realizada em 2016 foram devidamente cumpridas. “Buscaremos, assim, dar seguimento aos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça em seu compromisso com a transparência e com a sociedade merecedora da prestação de nossas contas”, assinalou o ministro.
Humberto Martins também ressaltou que o corregedor não deve ser visto como aquele que aterroriza, inacessível ao diálogo; e, sim, como aquele que tem a função de orientar e contribuir na melhoria dos serviços.
“Entendo, como regra, que a atuação da Corregedoria deve ser mais ampla, devendo assumir principalmente o papel de um órgão que examina as situações, detecta eventuais falhas ou deficiências na atuação dos órgãos e propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e a modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, disse Martins.
Ao encerrar suas palavras, o ministro destacou que a Corregedoria tem controlado o uso das redes sociais por magistrados, evitando eventuais desvios e a produtividade de todos com rigor, além de ter editado um ato que obriga todas as unidades jurisdicionais do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal, de se equiparem para integrar o sistema nacional de videoconferência para que o corregedor nacional possa ter uma linha direta com todos os magistrados brasileiros, a qualquer hora do dia e da semana.
“É dever das Corregedorias a racionalização dos custos e fazer com que tudo isso funcione adequadamente, com bastante eficiência. É preciso lealdade com os jurisdicionados. Sem justiça não há Estado de Direito. Magistratura forte, cidadania respeitada”’.
Corregedoria Nacional de Justiça
