O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de segunda-feira (4/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e deu destaque para a importância do trabalho da Justiça para a segurança do país e ressaltou o que a população espera dos juízes brasileiros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça.
“Uma magistratura rápida, ética, produtiva e um ponto de apoio da segurança do Estado democrático de direito. Magistratura forte é sinônimo de cidadania respeitada. Queremos uma Justiça autônoma, de portas abertas ao cidadão”, afirmou o ministro Humberto Martins.
Além disso, o ministro, que participou da cerimônia de abertura da 14ª Semana Nacional de Conciliação em São Paulo, no Salão do Júri, homenageou as instituições parceiras do Programa Empresa Amiga da Justiça e os conciliadores e mediadores presentes, cujo papel é fundamental para a pacificação social. Ele relembrou que a conciliação e mediação são as ferramentas do futuro da Justiça, responsáveis pela busca de uma justiça conciliatória, efetiva, produtiva e de mãos dadas com a cidadania.
Pluralidade
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, deu as boas-vindas ao ministro e sua assessoria e ressaltou a pluralidade da magistratura paulista, composta por pessoas de todos os estados do Brasil. “São Paulo sempre acolheu a todos com muito carinho e sempre foi guardião da Constituição Federal”, afirmou.
Pereira Calças também enfatizou o discurso do corregedor nacional. “O ministro sustenta a autonomia do Judiciário e nós ratificamos essa defesa, assim como também ressaltamos as virtudes da Justiça, mencionadas no discurso, nesta sala, que é o sacrário do Tribunal de Justiça, onde estão representadas nos vitrais as sete virtudes”, disse.
Além do ministro Humberto Martins e do desembargador Pereira Calças, compuseram a mesa de abertura do evento o vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Público, em exercício, desembargador Antonio Carlos Malheiros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; e do vice-presidente e corregedor do TRE-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.
Maior fórum
O corregedor nacional visitou o Fórum João Mendes Júnior, o maior fórum da América Latina, com 67 unidades instaladas, onde foi recebido pela juíza Laura de Mattos Almeida, diretora do fórum.
Na visita, o ministro, acompanhado do presidente Pereira Calças, do vice-presidente Artur Marques e do corregedor Pinheiro Franco, conheceu as varas de Falências e Recuperações Judiciais e também esteve nas varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital, instaladas em dezembro de 2017 pelo TJSP.
A Unidade de Processamento Judicial I, que unifica os ofícios judiciais da 41ª a 45ª varas para processamento e cumprimento das determinações judiciais, também foi visitada pelo ministro. As UPJs adotam divisão diferenciada de tarefas cartorárias, com redistribuição dos recursos humanos e espaços físicos, mas as varas permanecem independentes.
Por fim, o corregedor nacional esteve na Unidade Remota de Processamento Digital (URPD). O setor foi criado em razão da implantação do processo digital. Servidores auxiliam a distância unidades judiciais de primeiro grau no cumprimento das ações em formato eletrônico e, com isso, agilizam a prestação jurisdicional. O trabalho da URPD começa quando é apurada a necessidade de sua ajuda, a partir de visita correcional, reclamação do jurisdicionado ou solicitação do próprio juiz da vara.
A inspeção é um procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 4 de setembro de 2019, e tem por objetivo verificar a situação atual do Poder Judiciário no Estado, havendo ou não evidências de irregularidades, assim como a evolução dos trabalhos judiciais após a última inspeção, realizada em 5 a 16 de março de 2018.
Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual não serão suspensos em função das atividades, que se encerram na próxima sexta-feira (8/11).
Corregedoria Nacional de Justiça
