Entre o rol de competências da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sob o comando do desembargador Luis Soares de Mello, está a solução dos processos originários e recursos em matéria de infância e juventude, ações julgadas pelo colegiado da Câmara Especial, integrada também pelo decano e pelos presidentes das seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal.
Em razão do isolamento social, imposto pela pandemia da Covid-19, na quinta-feira (2/7), de forma telepresencial, o vice-presidente, acompanhado dos juízes assessores Alice Galhano Pereira da Silva, Swarai Cervone de Oliveira e Tom Alexandre Brandão, reuniu-se com integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a apresentação dos defensores que atuam na área da infância e contextualização da situação de combate à pandemia da Covid-19 junto aos adolescentes das unidades da Fundação Casa. Os defensores trouxeram as dificuldades encontradas e os encaminhamentos realizados para o enfrentamento da situação relativa aos jovens ali acolhidos.
A coordenadora do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores, defensora Luciana Jordão da Motta Amiliato de Carvalho, encarregou-se de apresentar aos magistrados os defensores públicos João Felippe Belem de Gouvea Reis (coordenador auxiliar do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores), Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude) e Daniel Palotti Secco (coordenador auxiliar do Núcleo da Infância e Juventude).
Os defensores que atuam diretamente com questões da infância e da juventude – e ficarão à frente do Núcleo por mais dois anos, já que atuam por mandatos – traçaram um panorama dos trabalhos desenvolvidos e da abrangência das ações que incluem o suporte aos colegas que atuam nas Defensorias do Estado, a impetração de ações coletivas de alcance estadual, as articulações políticas na temática da infância e da juventude, a atuação em locais onde não há Defensoria, a busca do aprimoramento das políticas públicas, entre outros.
Ao término, a defensora Luciana Jordão elogiou a disponibilidade e a atenção do vice-presidente no pronto atendimento à Defensoria Pública, bem como dos juízes assessores da Vice-Presidência. Nas palavras do desembargador Luis Soares de Mello, “essa harmonia nas relações institucionais se reflete no necessário bom rendimento dos trabalhos do Judiciário e da Defensoria Pública”.
Fonte: TJSP
