Os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e integrantes do Centro Nacional, reuniram-se, na tarde de terça-feira (24/3), via videoconferência, para atuar na prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19 (coronavírus). A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência (CIn), Juíza Federal Vânila Cardoso de Moraes, e pelo presidente do Centro Local de Inteligência do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino. Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) também participaram da reunião virtual.
A coordenadora do Grupo Operacional salientou que todo o trabalho realizado pela rede dos Centros de Inteligência será agora extremamente útil e necessário à Justiça e à sociedade. “A estrutura flexível e ramificada em todo o território nacional dos Centros permite um trabalho em rede, obtenção de informações rápidas e construção de soluções de forma ágil e eficiente. Nós já conseguimos conectar a rede dos Centros de Inteligência aos laboratórios de inovação do CNJ e às Cortes Superiores. O trabalho pode ter grande impacto na prevenção de conflitos, pois é realizado, de forma coordenada e cooperativa, em todos os níveis do sistema de justiça”, afirmou a magistrada.
Durante a reunião, o grupo tratou de cinco temas relacionados à pandemia de COVID-19: paralisia da administração nas causas relacionadas aos segurados do INSS; futuras liminares e ações civis públicas contra as políticas públicas; valores que ficam nas contas 005 (abandonados pela parte ou saldos de juros à disposição, após o levantamento); e utilização da plataforma da Enfam para a discussão em tempo real das demandas que surgirem na Justiça.
Em relação às futuras liminares e ações civis públicas, deliberou-se que a representante do Centro Local do Rio de Janeiro, Juíza Federal Priscilla Pereira da Costa, elaborará o fluxo de trabalho de compilação das decisões. Houve ainda uma divisão de temas entre alguns membros, como a possibilidade de realização de perícia virtual.
O grupo discutiu sobre a utilização da plataforma da Enfam, para integração e redução dos riscos de decisões incoerentes, e sobre a possibilidade de montar-se uma espécie de curso de interações, fóruns abertos para que quaisquer juízes possam debater e construir decisões em conjunto. Por fim, foi decidida a criação de um ambiente virtual de apoio a juízes e foram definidos os responsáveis pela montagem do espaço.
Fonte: CJF
