A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou na segunda-feira (6/4) de reunião por videoconferência com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes para estabelecer um plano de atuação conjunta diante da crise que envolve a pandemia do coronavírus.
Na reunião – que contou com a participação de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) -, discutiu-se a necessidade de se centralizar as informações que as entidades nacionais dispõem relativas ao coronavírus, incluindo decisões judiciais.
Nesse sentido, a presidente da Anamatra informou à conselheira que a entidade vem alimentando, há mais de 15 dias, um banco de decisões judiciais, que está acessível aos associados e que encaminhará os documentos ao CNJ. As decisões enviadas pela Anamatra, assim como outras informações relativas ao tema, serão disponibilizadas pelo Conselho no Observatório sobre a Covid-19, disponível no endereço https://www.cnj.jus.br/coronavirus/.
A iniciativa de sistematização dos dados foi definida pela Portaria CNJ 57/2020, que incluiu coronavírus no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Entre as medidas definidas no ato normativo está a obrigatoriedade, para todos os órgãos do sistema de Justiça, do cadastramento das ações judiciais relacionadas ao coronavírus sob o código 12612 nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU).
Ação humanitária
Também foi tema da reunião a possibilidade de se estabelecer um projeto nacional, com apoio das associações, de ação humanitária diante da crise que envolve a pandemia. A ideia é a criação de um fundo associativo privado que contemple doações dos interessados cujos recursos seriam destinados a entidades que já tenham experiência no atendimento da população mais carente. A Anamatra se colocou à disposição do CNJ para a efetivação do projeto e sugeriu a criação de uma plataforma virtual para que entidades de ajuda humanitária possam se cadastrar.
Uma minuta de cooperação entre as associações será formatada e discutida nas próximas reuniões.
Fonte: Anamatra
