A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o diretor executivo da Terre des Hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa, na última quarta-feira (17/2). Realizado no Palácio da Justiça, o encontro teve como objetivo a troca de informações sobre os trabalhos desenvolvidos em favor da justiça restaurativa no estado. Renato Pedrosa apresentou o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza.
O documento foi elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). O manual busca padronizar o atendimento e acompanhamento de adolescentes que cumprem de medidas socioeducativas em meio aberto.
Na reunião, levantou-se a possibilidade de produzir trabalho similar em municípios do interior. Também foi discutida a necessidade de acompanhar os municípios que ainda não elaboraram planos decenais de atendimento socioeducativo. Os planos conduzem as ações voltadas à execução da política de atendimento e das medidas socioeducativas aplicadas aos infratores.
Cultura de paz – O diretor executivo da TDH mostrou ainda o projeto de Núcleos de Mediação e Práticas Restaurativas, que deverão ser implementados nos centros socioeducativos estaduais. Segundo Pedrosa, os núcleos objetivam promover as práticas restaurativas a partir da resolução pacífica de conflitos, dando ênfase no modelo de responsabilização, na cultura de paz e não julgamento.
Outro assunto debatido foi o curso Práticas Restaurativas e Curso Modular para Facilitadores de Práticas Restaurativas, que será realizado neste ano pela CIJ em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e desenvolvido pela TDH. Os treinamentos serão ofertados para magistrados e operadores do direito.
Fonte: TJCE
