O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Dia do Cadastro para que magistrados da infância e juventude atualizem o Cadastro Nacional de Adoção, com todos os dados dos pretendentes habilitados e das crianças e adolescentes aptos à adoção. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a conclusão da inclusão das informações por tribunais de todo o país vai até 29 de junho deste ano.

O Dia do Cadastro consiste no atendimento personalizado da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS na última segunda-feira de cada mês, em apoio ao juiz da infância e juventude e de sua equipe no manuseio do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos. O intuito é auxiliar, orientar e prestar suporte ao procedimento de atualização e alimentação dos referidos cadastros nas comarcas do Estado. O primeiro dia do cadastro será 26 de maio, o 1º dia útil após o Dia Nacional da Adoção.

A juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, Katy Braun do Prado, foi designada para coordenar e supervisionar o Dia do Cadastro. De acordo com a magistrada, uma das dificuldades de manter os dados atualizados no cadastro é a falta de pessoal para executar a tarefa. Outro ponto é a falta de treinamento e manuseio. “Vamos oferecer consultoria às comarcas para regularização do cadastro. Para tanto, reservamos a última segunda-feira de cada mês para atender, mediante prévio agendamento, os juízes e servidores que necessitarem de auxílio. O atendimento se dará por telefone ou internet e será bastante informal”, destacou.

A Vara da Infância e Juventude interessada no atendimento personalizado deverá promover sua inscrição pelo e-mail coord.infancia@tjms.jus.br, até dois dias úteis anteriores ao Dia do Cadastro para o correspondente agendamento. Os detalhes da iniciativa estão previstos na Portaria nº 2, de 5 de maio de 2014, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS, publicada na quarta-feira (7/05) no Diário da Justiça.

Fonte: TJMS