Coordenadores dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos de diversos tribunais do País se reúnem nesta segunda-feira (13/8), em Brasília, para debater as estratégias para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano entre os dias 7 a 14 de novembro. O encontro com os coordenadores será realizado pelo comitê gestor do movimento Conciliar é Legal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006 para fomentar a resolução de litígios por via extrajudicial e judicial.
O encontro dos núcleos de conciliação será no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), das 10 às 13 horas. O coordenador do comitê gestor, Conselheiro José Roberto Neves Amorim, explicou que a meta é sempre a de superar o número de conciliações promovidas nas edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação – esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, que consiste na realização de mutirões simultâneos de audiências de conciliação em todo o País. Desde a criação do movimento Conciliar é Legal, o CNJ tornou possível a realização de mais de 800 mil acordos nos estados brasileiros.
Política pública – “No encontro com os núcleos, vamos debater a organização da Semana Nacional da Conciliação, como será estruturada e quais tribunais sediarão o evento”, explicou o conselheiro. No evento, Neves Amorim também pretende debater os números da última semana nacional.
A criação de núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos pelos tribunais brasileiros foi determinada pelo CNJ por meio da Resolução n. 125, de novembro de 2010. Essa resolução instituiu a Política Nacional da Conciliação no âmbito do Judiciário brasileiro.
Entre as atribuições desses órgãos estão as de planejar, implantar, manter e aperfeiçoar ações em prol da conciliação; promover a capacitação e o treinamento de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender às finalidades dessa resolução.
Futuro da Justiça – “A conciliação e a mediação são o futuro da Justiça no Brasil. São mecanismos que podem promover uma mudança de cultura e permitir que a Justiça seja cada vez mais ágil”, afirmou o Conselheiro Neves Amorim.
Na Semana Nacional da Conciliação do ano passado foram designadas 434.479 audiências, das quais 349.613 foram realizadas. Os cinco dias de realização dos mutirões resultaram em 168.841 acordos, cujos valores totalizaram R$ 1.072.098.409,72.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
