O coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CN J), conselheiro José Roberto Neves Amorim, acompanhou nesta quarta-feira (7/11) as atividades do primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Ele visitou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Central da Conciliação dos Juizados Especiais da Justiça Federal da Seção de Brasília. A Semana, que é promovida pelo CNJ, encontra-se na sétima edição e será realizada por todos os tribunais do país até a próxima quarta-feira (14/11).
No TJDFT, as tentativas de conciliação estão sendo realizadas em 14 salas instaladas no 10º andar da sede da corte, em Brasília. O coordenador do Núcleo Permanente da Mediação e Conciliação, Marcelo Girade, mostrou ao conselheiro como o atendimento aos cidadãos é prestado, assim como as salas de espera destinadas as partes e aos advogados. “Temos muitos processos de massa, especialmente contra bancos”, disse o coordenador, comemorando os números do primeiro dia de audiências. De acordo com ele, o índice de acordos foi de 52%.
Na Central da Conciliação dos Juizados Especiais de Brasília, o coordenador do Núcleo Permanente da Mediação e Conciliação, desembargador Reynaldo Fonseca, disse que mais de 200 casos foram atendidos neste primeiro dia de audiências. No local, as conciliações estão sendo realizadas em seis salas individuais. A maior parte destas está sendo feita em ações que envolvem órgãos como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo Fonseca, 180 mil processos judicias em curso atualmente na Justiça Federal da 1ª Região (que engloba os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Distrito Federal, Bahia e Minas Gerais) discutem valores abaixo de R$ 10 mil. “Temos que ir para a conciliação. Cada processo custa em média R$ 5 mil”, afirmou o desembargador, destacando que a conciliação se tornou uma política do Judiciário Federal da primeira região. No decorrer do ano, foram mais de 80 mil acordos homologados.
Neves Amorim elogiou o empenho do TJDFT e da Justiça Federal em prol da Semana Nacional conciliação. “Toda a estrutura, com locais de espera apropriados para advogados e partes, os equipamentos e as salas de negociação com mesas redondas… Tudo isso torna o ambiente mais atraente para o cidadão. A ideia é tornar a Justiça a casa da cidadania, onde o cidadão possa chegar com tranquilidade e com a certeza de que irá resolver o seu problema”, afirmou.
Sobre a Semana Nacional, o conselheiro destacou que as expectativas são as melhores. “Sou otimista. A conciliação veio para ficar. É uma excelente opção para melhorar o atendimento e seus resultados no Judiciário, que tem atualmente 90 milhões de processos.”, afirmou.
Solenidade – A Semana Nacional da Conciliação será aberta oficialmente pelo presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, nesta quinta-feira (8/11). A solenidade ocorrerá no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A do Fórum de Brasília, às 11h.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
