A partir de fevereiro de 2012, o coordenador da chamada Rede Nacional de Cooperação do Judiciário – projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, conselheiro Ney José de Freitas, visitará todos os estados brasileiros para apresentar o trabalho em desenvolvimento. A Rede tem a proposta de aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das Cortes brasileiras e os tribunais, bem como tornar mais ágil o andamento dos processos judiciais.

As visitas, segundo o conselheiro, deverão ser feitas tanto junto a representantes da Justiças estaduais, como também da Justiça Federal, militar, trabalhista e eleitoral. De acordo com o conselheiro Ney de Freitas, serão mostrados também, junto ao projeto do CNJ, boas experiências internacionais no compartilhamento de estruturas e de informações.

Políticas públicas – O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

O projeto antevê, também, a criação da figura dos juízes de cooperação, que agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em tramitação nos vários tribunais. Estes magistrados teriam como função detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre em novembro.

Tatiane Freire e Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias