O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) firmou nesta terça-feira (12) acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério Público Estadual, objetivando estabelecer ações e políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade no Estado.

Com a cooperação, passa a funcionar o Grupo Estratégico de Combate à Criminalidade (GECC), onde atuarão os membros das instituições envolvidas articulando esforços e adotando ações com vistas a fortalecer o trabalho do setor público e reduzir a criminalidade.

“Nós precisamos muito do Judiciário e do Ministério Público nesse sistema, em busca desse objetivo comum que é a ordem pública e a paz social do nosso Estado”, declarou o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Gastão Calandrini.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sueli Pini, informou que o Judiciário tem o papel de agilizar os processos criminais e dar a resposta penal àqueles que infringiram a lei. “Essa cooperação técnica cria as pontes necessárias para vencer a burocracia, com a preservação da segurança jurídica, e dar uma resposta rápida à sociedade para os altos índices de criminalidade”, explicou.

Segundo o Ministério da Justiça, em 2014, o Amapá estava listado como o segundo estado com a maior taxa de homicídios do Brasil, na proporção por 100 mil habitantes. Os dados da Secretaria de Segurança Pública também demonstram um aumento expressivo nas estatísticas de roubos, assaltos e tráfico de drogas.

Fonte: TJAP