O Programa Começar de Novo chegou ao estado do Paraná, nesta segunda-feira (5/3), graças a uma parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Itaipu Binacional. O acordo de cooperação técnica – assinado em Foz do Iguaçu pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pelos diretores-gerais da usina pelo lado do Brasil e do Paraguai, Jorge Miguel Samek e Gustavo Codas Friedmann, respectivamente – estabelece que a empresa incentive seus fornecedores de serviços e obras a reservarem vagas de trabalho para presos, egressos e cumpridores de penas alternativas dentro do percentual de 3% do total de trabalhadores necessários à prestação do referido serviço.
Coordenado pelo CNJ, o Começar de Novo é voltado à ressocialização e capacitação profissional de condenados que estão cumprindo ou que já cumpriram pena no sistema penitenciário. O objetivo do programa é desenvolver ações de cidadania e reduzir a reincidência no crime. Segundo o ministro Gilmar Mendes, o Começar de Novo pode ser classificado como um “filho” dos mutirões carcerários, promovidos pelo CNJ em todo o país e responsáveis pela análise de mais de 100 mil processos judiciais, além da libertação de aproximadamente 20 mil apenados aptos a ganhar a liberdade.
“Iniciativas como os mutirões e o Começar de Novo demonstram o esforço do CNJ de olhar para a população carcerária na perspectiva dos direitos humanos, quando se busca a recuperação de pessoas por meio da ressocialização, e da segurança pública, em que o foco é a redução da taxa de reincidência no crime”, disse o ministro Gilmar Mendes, na sede da Itaipu Binacional. “Queremos que o Brasil e o Paraguai abracem essa idéia”, completou o ministro.
Integração – De acordo com a direção da usina, há três anos a empresa adotou o pregão eletrônico para compra de bens e serviços nos dois países. O pregão binacional é realizado por meio de um sistema on-line, em português e espanhol, e concilia três moedas: real, guarani e dólar. Para oferecer condições de igualdade aos fornecedores brasileiros e paraguaios, o programa compatibiliza horários e feriados dos dois países.
“Queremos um Brasil e toda a América do Sul cada dia melhores”, destacou Jorge Samek, ao lembrar que a Itaipu Binacional é responsável por 20% da energia consumida no Brasil e 90% daquela utilizada no Paraguai. “Estamos engajados no desenvolvimento de programas voltados ao desenvolvimento econômico e social das duas nações. E o Começar de Novo é um deles”, afirmou. “Por meio desse programa, estamos buscando atender à demanda de um dos segmentos mais vulneráveis e esquecidos das sociedades”, acrescentou Gustavo Codas, referindo-se às populações carcerárias dos dois países.
Responsabilidade – Após assinar o termo de cooperação técnica, o presidente do CNJ plantou uma pitangueira no bosque da sede da Itaipu como símbolo da preocupação da empresa com o meio ambiente. O gesto também representa, segundo a usina, uma homenagem às autoridades que visitam as instalações da Itaipu Binacional.
Sensibilização – O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o objetivo de coordenar, em todo o país, propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário.
Um dos compromissos assumidos pela Itaipu Binacional, dentro do acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (5/3), é alimentar o Portal de Oportunidades do programa, que pode ser acessado pelo site do CNJ (www.cnj.jus.br). Atualmente, o portal oferece 1214 propostas de cursos profissionalizantes e 127 vagas de trabalho em 164 empresas de diferentes ramos de atuação.
Blumenau – Nesta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional de Justiça também firmou convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Companhia Hering do Brasil por meio de acordo de cooperação técnica, assinado em Blumenau (SC), que ampliou a parceria da empresa no Programa Começar de Novo. Pelo convênio, a empresa garantiu a abertura de 20 vagas de trabalho, na sede de Blumenau, para presos e egressos do sistema carcerário do estado.
Além de Santa Catarina, a unidade da Hering localizada em Anápolis (GO) emprega 230 apenados. Eles são remunerados por produtividade e, a cada três dias de trabalho, ganham a redução de um dia na pena. Os presos e egressos contratados pela Companhia trabalham nas atividades de dobra, embalagem e etiquetagem das roupas produzidas.
RM/MM
Agência CNJ de Notícias
