O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) celebraram, nesta segunda-feira (21/3), um Termo de Cooperação Técnica que torna o TRT14 piloto para o planejamento e realização de ações do Programa Justiça 4.0. A iniciativa do CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), busca aproximar o Judiciário brasileiro da sociedade ao impulsionar a transformação digital com novas tecnologias e inteligência artificial.
A parceria com o TRT14 promoverá estudos e diagnósticos da digitalização do Poder Judiciário nos rincões amazônicos com o fomento de soluções digitais colaborativas. O tribunal irá desenvolver metodologias para avaliar a economicidade, efetividade e eficiência de políticas judiciárias e serviços digitais, como o Balcão Digital, o Juízo 100% Digital e outras soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Justiça 4.0.
Também estão previstos estudos para ampliar e melhorar o acesso digital de representantes do Sistema de Justiça e da população, especialmente na área atendida pelo tribunal (estados do Acre e Rondônia), a avaliação das condições do Poder Judiciário, com a otimização de custos sem perda de efetividade, e diagnósticos sobre necessidades de modernização e otimização de procedimentos.
“Sentimo-nos honrados em ser o tribunal piloto para receber as ações de inovação e efetividade deste revolucionário programa. Garantirá, sem dúvida, maior produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos”, declarou a presidente do TRT14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.
Balcão Virtual: do TRT14 para o Brasil
Considerado um tribunal de pequeno porte, o TRT14 registra avanços no atendimento digital, segundo o relatório Justiça em Números. Utilizando processo judicial eletrônico desde 2011, o órgão já tem 100% dos processos digitalizados e adotou o Juízo 100% Digital, que permite realizar audiências e sessões de julgamento por meio eletrônico em todas as suas unidades.
Com 20 municípios-sede nos dois estados amazônicos, totalizando 32 unidades judiciárias, o tribunal registrou 38 mil novos casos em 2020, todos iniciados de forma eletrônica. “O TRT14 já vem nesse processo de ampliação do acesso à Justiça de forma digital, por ocasião da regulamentação de varas do trabalho e gabinetes digitais. Além disso, o Balcão Virtual foi uma inspiração do Regional, cuja ideia foi disseminada para todo o Judiciário brasileiro, por intermédio do CNJ”, ressaltou a presidente, que também é conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Além do CNJ e Pnud, o Programa Justiça 4.0 é desenvolvido em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CSJT.
Agência CNJ de Notícias
