O projeto piloto do Trabalho Solidário Remoto (TSR) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou em quatro vezes o total de processos baixados nas varas alvo da cooperação a distância na primeira fase da iniciativa. Diante dos resultados alcançados em apenas três meses de experiência, o projeto entra em uma segunda fase, com a expansão para três outras comarcas mineiras — Contagem, Ibirité e Vespasiano — e para outras varas de Belo Horizonte.
A oportunidade do trabalho remoto surgiu com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Como os processos ficam em uma plataforma web, eles podem ser acessados de qualquer lugar. Isso permite ao tribunal mineiro uma melhor alocação da força de trabalho, o que amplia as possibilidades de cooperação. Na base da iniciativa do TSR, encontram-se conceitos como inovação, tecnologia, solidariedade e cooperação a distância.
“O projeto prevê a cooperação de unidades judiciárias que apresentam menor carga de trabalho e bom índice de produtividade com varas que têm alta distribuição e elevada produtividade, sem que o servidor precise se deslocar de sua comarca de origem. Trata-se de uma maneira criativa de alocar recursos humanos, promovendo um equilíbrio da capacidade de trabalho entre as comarcas, sem aumento de custos para o Judiciário”, explica o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral.
Mais cooperadores – Na primeira fase do projeto, foram designados para a experiência dois servidores de cada uma das seguintes comarcas: Belo Vale, Bonfim, Ferros, Iguatama e Martinho Campos. Os 10 cooperadores estavam atuando para a 9ª Vara Cível e para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. “Eles quadruplicaram a quantidade de processos baixados, um resultado extraordinário”, observou o juiz Colnago.
Na segunda fase, haverá aumento do número de cooperadores, com a inclusão de servidores designados das comarcas de Rio Vermelho, Tiros, Itanhomi, Montalvânia e Natércia. Eles irão atuar remotamente, em regime de dedicação exclusiva, por meio do sistema PJe, executando tarefas cartorárias.
A cooperação com a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte continua na segunda fase, mas a cooperação com a 9ª Vara Cível se encerra, pois os resultados esperados já foram atingidos. “O TSR chegou em boa hora à 9ª Vara, em um momento de transição dos processos físicos para o PJe. Com a cooperação, conseguimos colocar o PJe em dia e avançar com os processos físicos. A iniciativa superou nossas expectativas, e foi muito bem-vinda”, declarou a escrivã Cláudia Xavier da Silveira.
Critérios – A seleção das varas que recebem cooperação pelo TSR observa critérios bem definidos. “Entre eles, é importante que as varas apresentem elevada produtividade e um alto índice de congestionamento de processos”, pontua o juiz Colnago.
Fonte: TJMG
