Convênio n. 001/2020
Dispõe sobre a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em
Convênios
Convênios vigentes
Convênio n. 001/2019
Dispõe sobre o acesso, aos Conselheiros, Juízes Auxiliares e servidores, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar, bem como aos pensionistas, aos Planos de Saúde
Convênio n. 001/2011
Dispõe sobre o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre o CNJ e a RFB. (Publicado no DJe n. 220, página 5, de 29/11/2011) Visualize
Convênio n. 001/2007
Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento ás requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema
Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 001/2024
Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 001/2024 firmado entre a União, por ntermédio do Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ.
Convênio n. 002/2008
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o propósito de ratificar, incentivar a utilização e aperfeiçoar o sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (BACEN JUD 2.0). Publicado no DOU, Seção 3, página 178, de 11/12/2008 Visualize na íntegra o documento
Convênio n. 001/2008
Dispõe sobre a permissão aos órgãos do Poder Judiciário, no exercício das suas atribuições, para a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, doravante denominado CCS. (Publicado no DOU, Seção 3, página 152, de 10/12/2008) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra os Termos de Adesão * Para visualizar os arquivos zipados (.zip), é necessário ter um descompactador de arquivos. Clique aqui para baixar.