Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Na terça-feira (8/3), as universidades e as instituições assinaram sete convênios para instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e desenvolvimento de parcerias.
Os convênios visam atender às novas demandas criadas a partir da Lei da Mediação e do novo Código de Processo Civil (CPC). Para a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público têm o dever de estimular a conciliação e a mediação a fim de garantir a resposta mais adequada às demandas. “Já as instituições de ensino possuem um papel fundamental nessa mudança de mentalidade, pois cabe aos juristas em formação a consolidação da mudança de paradigma que agora iniciamos”, afirmou.
O desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal, adiantou que outras universidades já se prontificaram a participar. “É necessário começar os trabalhos com um número reduzido de instituições. A responsabilidade do TJCE em fiscalizar e analisar o funcionamento dos centros neste primeiro momento faz com que não possamos firmar um número maior de convênios de imediato”, disse. Após o funcionamento, uma análise será realizada para que novos convênios possam ser firmados.
Construção coletiva – A defensora pública-geral do estado, Mariana Lobo, cumprimentou a presidente pelo trabalho do TJCE em reunir as instituições em busca de um bem maior. “É uma gestão baseada no diálogo e na construção coletiva. Somar diferentes perspectivas é que faz com que o projeto dê certo”, disse.
O MP-CE também é parceiro indispensável, sobretudo no interior. E trabalhar em métodos alternativos de solução de conflitos é o novo caminho para o Judiciário, conforme o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios. “É uma nova forma de gerir conflitos. Só assim poderemos fazer melhor o nosso trabalho, que é solucionar problemas”, disse.
Representando a universidade, a reitora da Unifor, Fátima Veras, agradeceu o empenho de todos na concretização do projeto. Já a coordenadora acadêmica da FFB, Fernanda Denardin, afirmou que a instituição vai se esforçar para que o centro funcione cada vez melhor.
Fonte: TJCE
