Contrato nº 54/2009 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Vert Soluções em Informática Ltda. CNPJ 02.277.205/0001-44. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo nº 336.607.
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Objeto: Contratação de subscrições de licenças do software MySQL Enterprise Platinum, MySQL Workbench Standart Edition e de licenças para Administração de Banco de Dados. Valor: R$ 97.750,75. Programa de Trabalho: 02.126.1389.2003.0001. Natureza de Despesa: 33.90.30. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário Geral; Pela Contratada: Marcos Antônio Lourenzatto – Procurador. Vigência: Desde a assinatura até o recebimento definitivo das subscrições, ressalvado o suporte que abrangerá o período de 12 meses.