Contrato nº 43/2009 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Super Micro Informática Ltda – EPP. CNPJ 07.587.065/0001-24. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Processo nº 336.626.
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Objeto: Aquisição de leitores de código de barras, com serviço de assistência técnica. Valor: R$ 8.880,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 44.90.52. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2009. Signatários: Pelo CNJ: Rubens Curado Silveira – Secretário Geral; Pela Contratada: Sheylla Gracielle Montalvão – Sócia. Vigência: Desde a assinatura até o recebimento definitivo do objeto, ressalvada a garantia que abrangerá o período de 12 meses seguintes ao recebimento definitivo.