Contrato nº 16/2009 celebrado entre o CNJ e a empresa Front Propaganda Ltda. CNPJ 01.988.742/0001-30. Processo: 335.454.
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Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Programa de Trabalho: 02.131.1389.2549.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Assinatura: 28 de abril de 2009. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinam: Pelo CNJ, Dr. Rubens Curado Silveira – Secretário-Geral; pela Contratada, Pedro Carlos Abelha Peixoto – Sócio-Administrador.