Contrato n. 43/2016, firmado entre o CNJ e a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ 04.892.991/0001-15. Processo SEI n. 04433/2016.
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Objeto: aquisição de módulos de portas para os switches topo de rack com licenças (itens 5.2 e 5.4). Procedimento Licitatório: Adesão à ARP n. 53/2015 – TRF4ª – Seção Judiciária de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Valor: R$205.905,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.52. Data da Assinatura: 19/12/2016. Vigência: 90 dias após o término do prazo de execução de seu objeto ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíproco das obrigações dele resultantes. Signatários: pelo CNJ, Amarildo Vieira de Oliveira – Diretor-Geral; pela Contratada, Diego Brites Ramos – Diretor-Geral.