Contrato n. 42/2013 firmado entre o CNJ e a empresa Schneider Eletric IT Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. CNPJ 07.108.509/0001-00. Processo n. 351.386.
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Objeto: Aquisição de estabilizadores, incluindo os serviços de garantia técnica “on-site”. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 46/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 30.150,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 31/12/2013. Vigência: desde sua assinatura até o TRD, ressalvado o período de garantia técnica que será de 12 meses, contados da emissão dos respectivos TRD’s. Signatários: pelo CNJ, Luciana Cristina Gomes Matias – Diretora-Geral Substituta; pela Contratada, Anderson Garcia Furtado e Gladson Lima Mortoza – Procuradores.