Contrato n. 38/2013 firmado entre o CNJ e a empresa Aynil Soluções S.A. CNPJ 05.280.162/0001-44. Processo n. 351.568.

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Rescisão do Contrato n. 38/2013.

Objeto: Aquisição de equipamentos de rede para ampliação da infraestrutura do Contratante, contemplando instalação, suporte técnico e renovação do suporte dos equipamentos em produção no Contratante. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 48/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.655.515,74. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Naturezas de Despesa: 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.30. Data da Assinatura: 31/12/2013. Vigência: quanto à aquisição dos equipamentos e softwares, a partir da assinatura do contrato até a emissão do TRD e, quanto ao serviço de suporte técnico, de 12 meses a contar da data da emissão do TRD relativo à fase de instalação, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Luciana Cristina Gomes Matias – Diretora-Geral Substituta; pela Contratada, Maurício Almeida Blanco – Diretor Presidente – e Constantino Pereira Ramadas – Procurador.