Contrato n. 36/2013 firmado entre o CNJ e a empresa Positivo Informática S.A. CNPJ 81.243.735/0001-48. Processo n. 351.683.
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Objeto: Aquisição de microcomputadores, incluindo os serviços de garantia técnica “on-site”. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 41/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 44.336.656,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 31/12/2013. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, ou até a emissão do TRD, o que ocorrer primeiro, ressalvado o período da Garantia Técnica que será de, no mínimo, 48 meses, contados da data de emissão dos respectivos TRD’s. Signatários: pelo CNJ, Luciana Cristina Gomes Matias – Diretora-Geral Substituta; pela Contratada, Ivanhoé Lapuente Garrido – Procurador.