01065767803 – MEI. CNPJ 20.589.611/0001-24. Processo SEI n. 06512/2018.
Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 36/2018.
Objeto: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões e formigas, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$6.108,00. Programa de Trabalho: 0203213892B650001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 13/12/2018. Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Paulo Estevam Erdei – Proprietário.