Contrato n. 31/2014, firmado entre o CNJ e a empresa ESPAÇO E FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. CNPJ 37.977.691/0007-83. Processo n. CNJ-ADM-2014/00281.
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Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias instaladas do tipo Piso – Teto. Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 054/GAP-BR/2013 do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 463.800,00. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664 e 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52, 3.3.90.39 e 4.4.90.51. Data da Assinatura: 15/08/2014. Vigência: 390 dias, a partir da data da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Felipe Menezes de Bulhões – Representante Legal.