Contrato n. 31/2011 firmado entre o CNJ e a empresa MTEL Tecnologia S.A. CNPJ 71.738.132/0001-63. Processo n. 339.046.
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Objeto: aquisição de infraestrutura de rede de dados, incluindo equipamentos para datacenter, switches de acesso, treinamento, garantia e suporte. Procedimento Licitatório: PE n. 48/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 695.000,00. Programa de Trabalho: 02.126.1389.11E6.0001. Naturezas de Despesa: 4.4.90.52 e 3.3.90.39. Data da Assinatura: 22/11/2011. Vigência: a partir da assinatura até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período de garantia de 48 meses. Signatários: pelo CNJ, Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada, Maurício Almeida Blanco e José Carlos Scheidt – Sócios.