Contrato n. 30/2013 firmado entre o CNJ e a empresa Homero Reis Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. CNPJ 07.131.596/0001-08. Processo n. 351.725.
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Objeto: Prestação de serviço de treinamento em competências ontológicas para os gestores do Contratante. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 137.385,54. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data da Assinatura: 20/11/2013. Vigência: seis meses, a contar de sua assinatura, ou até o recebimento referente ao último módulo, o que ocorrer primeiro. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Liana Maria Rodrigues Reis – Administradora.